EQUIPE EXECUTIVA JURÍDICO
Elaboração e encaminhamento
de protocolo sanitário do Setor ao Município de São Paulo.
PLEITOS TÉCNICOS
- Projeto NFC-e – Sugestões E.R. PAF-NFC-e Versão 1.0;
- Projeto NFC-e – Alternativa de controle para Contingência;
- Apoio ao Projeto Custo Brasil;
- Criação do Projeto IA – Sefaz Paraná.
PLEITOS TÉCNICOS
- Prorrogação de Consulta Pública - Sobre a minuta de portaria contendo proposta de revisão da regulamentação da anotação do horário de trabalho em registro eletrônico;
PLEITO
Que todas as Unidades Federativas evitem publicação de legislações e atos técnicos que necessitem de implantação ao contribuinte e que não correlatas às medidas de segurança durante o cenário.
PLEITO
Prorrogações de Prazos de Implantação de Notas Técnicas referentes a regras nos documentos fiscais eletrônicos.
PLEITO
Que sejam determinadas medidas de prorrogação de entrega de obrigações acessórias estaduais no intuito de evitar passivo as empresas contribuintes que estão sendo impactos no cenário atual.
PRINCIPAIS TEMAS:
- ECF em São Paulo;
- NFC-e em Santa Catarina;
- Utilização de documentos fiscais;
- Prorrogação de obrigações acessórias;
- Exigência de TEF nos Estados;
- Aplicação de Legislação Tributária.
Encontros com os principais Agentes Reguladores:
- ENCAT NACIONAL
- SEFAZ (EM DESTAQUE – SP; SC; PR; RS)
EQUIPE EXECUTIVA - COMUNICAÇÃO
Padronização e aprimoramento
das linhas de comunicação.